Tudo o que você precisa saber antes de constituir uma cooperativa

Constituir uma cooperativa pode ser uma experiência enriquecedora, mas também desafiadora. Esse modelo de negócio, baseado em princípios de colaboração e solidariedade, oferece uma alternativa viável para quem busca não apenas lucro, mas também impacto social positivo.

Porém, antes de dar o primeiro passo, é fundamental entender as peculiaridades desse formato. Neste post, vamos explorar os principais aspectos que você deve considerar, desde a definição clara dos objetivos e da estrutura organizacional até as questões legais.

Com informações precisas e estratégicas, você estará mais preparado para construir uma cooperativa sustentável e de sucesso. Vamos juntos nessa jornada?

O que é uma cooperativa?

Uma cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns. A palavra-chave do cooperativismo é a colaboração: muitas vezes as pessoas que não conseguiriam alcançar certo objetivo sozinhas, juntas conseguem até superá-lo. 

O propósito principal das cooperativas é promover a prosperidade econômica de seus associados por meio da sustentabilidade de resultados financeiros e do desenvolvimento social, sempre respeitando os interesses coletivos e as pretensões individuais. 

Principais diferenças entre cooperativas e outros tipos de negócios

Apesar de muitas empresas também se preocuparem com justiça social e prosperidade econômica, existem algumas diferenças importantes que distinguem organizações comuns de cooperativas. 

Gestão democrática

Diferentemente de empresas comuns, onde as decisões são tomadas exclusivamente pelos donos ou pelos cargos da diretoria, as cooperativas funcionam a partir de uma gestão democrática.

Na prática, isso significa que todos os associados têm direitos de voto equivalentes, ou seja, os cooperados também são donos da instituição e podem participar das decisões de acordo com o que for melhor para o coletivo.

Atuação nas comunidades

É inerente ao cooperativismo o cuidado com a comunidade em que a cooperativa está inserida. Por mais que algumas empresas tradicionais adotem políticas de ESG, a frequência e intensidade das ações, em muitos casos, não é a mesma que as cooperativas. 

As coops investem fortemente nas regiões em que estão instaladas, já que são formadas pelos indivíduos daquela comunidade. Por isso, assumem um papel considerável no desenvolvimento social, promovendo educação, formação e informação.

Distribuição das sobras

Enquanto as empresas comuns mantêm para os donos ou principais acionistas os lucros, o cooperativismo propõe a divisão das sobras entre os colaboradores. A lógica é que como todos são donos da instituição, todos devem receber. 

As sobras são os resultados financeiros positivos das cooperativas, que são distribuídas entre os associados de acordo com critérios previamente estabelecidos durante a Assembleia anual.

Como as cooperativas funcionam

Dado o tamanho da participação das cooperativas na economia e na sociedade brasileira, era de se esperar que existisse uma legislação destinada especificamente para esse modelo de negócios. A Lei Geral das Cooperativas (Lei nº 5.764/1971), define os procedimentos necessários para a criação de uma coop, além dos direitos dos cooperados e as características deste modelo de negócio. 

Dentre as condições previstas pela lei, estão: a adesão voluntária e ilimitada de associados; a singularidade de votos; a quantidade mínima de associados nas assembleias; o retorno das sobras líquidas proporcionais aos esforços dos cooperados; a neutralidade política e indiscriminação religiosa, racial e social; e a prestação de assistência aos associados e aos colaboradores da cooperativa.

Gestão de uma cooperativa

Como visto, as cooperativas funcionam diferente de empresas comuns, e agem a partir do princípio da gestão democrática. Portanto, a instituição é gerida de forma participativa, contando com a colaboração de todos os cooperados.

Em prática, isso significa que cada associado é considerado "dono do negócio". Ou seja, por meio da participação de assembleias, os cooperados podem decidir os rumos da instituição, os lucros, os líderes e mais aspectos societários, por meio do seu voto.

Órgãos da cooperativa

Assim como qualquer outro modelo de negócio, o cooperativismo é constituído por uma estrutura sólida e bem dividida. Cada órgão é responsável por um processo diferente e é importante conhecer cada um deles para entender a constituição das cooperativas. Algumas das principais organizações são: 

• Assembleia Geral Ordinária (AGO): realizada obrigatoriamente uma vez por ano, nos três primeiros meses (com exceção das cooperativas de crédito, que podem realizar suas AGOs até o mês de abril), tem como objetivo definir assuntos como prestações de contas, relatórios, planos de atividades, destinação de sobras, fixação de honorários, cédula de presença, eleição do Conselho de Administração e Fiscal, e outras questões de interesse dos cooperados

• Conselho de Administração: responsável pela administração da cooperativa, abrangendo qualquer interesse da cooperativa e de seus cooperados nos termos da legislação, do Estatuto Social e das determinações da Assembleia Geral

• Conselho Fiscal: entidade formada por três membros efetivos e três suplentes, eleitos para a função de fiscalização da administração, das atividades e das operações da cooperativa. O conselho fiscal não é obrigatório para as cooperativas de crédito. Já as cooperativas de trabalho com até 19 sócios seguem uma regra distinta. Veja detalhes no manual de orientação elaborado pelo Sistema OCB. 

A Assembleia Geral é o órgão supremo da cooperativa que toma decisões de acordo com o interesse da sociedade, além da responsabilidade coletiva expressada pela reunião da maioria dos associados. Além da AGO, reuniões extraordinárias podem ser convocadas. 

Como criar uma cooperativa

Além de entender a lógica por trás das cooperativas e os órgãos que permitem que elas funcionem, é importante conhecer alguns passos que antecedem a criação dessas instituições. Seguir essas etapas é essencial para formalizar a sua coop, garantindo que a organização esteja alinhada aos valores e aos princípios cooperativistas.

Reúna um grupo de pessoas com interesses comuns

Tirando algumas exceções, uma cooperativa é formada, em média, por 20 pessoas. Uma vez que esse grupo esteja reunido, você deve procurar a unidade do Sistema OCB do seu estado para saber se ele está alinhado aos princípios cooperativistas e se já existem outras cooperativas fazendo a mesma coisa. 

Pense em um plano de negócios

Antes de abrir qualquer negócio, é fundamental fazer um planejamento, levando em conta a viabilidade econômica e social do projeto. Para isso, calcule sua expectativa de receita, os custos envolvidos e, principalmente, pense de onde virá o investimento para montar a cooperativa. 

Defina as regras da cooperativa

Após a elaboração de um plano de negócios, os fundadores devem pensar em uma proposta de estatuto para a cooperativa. Esse documento precisa conter informações básicas da instituição, como o endereço da sede, a distribuição das cotas, a política de entrada e de saída dos cooperados, as regras de eleição da diretoria etc. É importante lembrar que essa proposta precisa ser votada e aprovada pela maioria, seguindo os princípios do cooperativismo. 

Não deixe a ideia apenas no papel 

Depois de pensar em todos os detalhes teóricos da cooperativa, é hora de tirar a ideia do papel. Convocar a Assembleia Geral de Constituição é o momento mais importante da estruturação da coop.

É nessa primeira reunião que a fundação da instituição é formalizada e que são eleitos os componentes dos conselhos e da diretoria. Também são definidos o prazo dos mandatos e outros assuntos fundamentais, como a redação da ata de constituição. 

Atente-se à formalização da cooperativa 

Apesar de depois da Assembleia de Constituição sua cooperativa já existir, vale lembrar que ela ainda não está autorizada a atuar no mercado. Para isso, é  preciso realizar o registro junto à Receita Federal e à Junta Comercial do seu município, ou seja, criar um CNPJ.

As origens do cooperativismo

O cooperativismo moderno surgiu durante a Revolução Industrial, época em que a população começou a ficar insatisfeita com os baixos salários e a alta taxa de desemprego.

Em 1844 foi fundada a primeira cooperativa, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Um grupo de 27 homens e uma mulher se uniram para comprar seu próprio armazém, já que separadamente os trabalhadores não tinham dinheiro para adquirir uma quantidade adequada de alimentos. 

No Brasil, a primeira cooperativa foi criada em 1889, em Minas Gerais. A Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto tinha como objetivo o consumo de produção agrícola.

Já em 1902, o padre suíço Theodor Amstad fundou a primeira cooperativa de crédito do país, no Rio Grande do Sul. A cooperativa Caixa de Economia e Empréstimos Amstad nasceu na cidade de Nova Petrópolis e segue na ativa até hoje como Sicredi Pioneira. 

A importância social e econômica das cooperativas

Como visto, a preocupação com a comunidade e com a sustentabilidade econômica é uma característica forte do cooperativismo. Esse modelo de negócio tem forte influência tanto na sociedade quanto na economia do Brasil.

O principal motivo por trás desse impacto é o crescimento comunitário promovido por meio de ações sociais, que fazem parte do princípio do cooperativismo: “interesse pela comunidade”. Além disso, a divisão das sobras provoca efeitos financeiros positivos na sociedade.

As cooperativas também representam grande parte do PIB e da economia brasileira. De acordo com um estudo realizado pelo Sistema OCB e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), os municípios que contam com cooperativas de crédito registraram um incremento de R$ 3.852 por habitante no PIB per capita, além de impactos na arrecadação tributária, na geração de empregos formais, na abertura de estabelecimentos comerciais e nas exportações. 

Conclusão

A criação de uma cooperativa pode ser uma experiência enriquecedora tanto individualmente quanto para a comunidade ao seu redor. Por isso, vale a pena se atentar a alguns passos básicos, mas essenciais, para construir uma instituição que siga os princípios do cooperativismo. 

Pensando na importância de cada etapa, o SomosCoop desenvolveu o e-book “Como Funciona uma Cooperativa?”. Esse material funciona como um guia para quem quer iniciar sua jornada no cooperativismo, tratando desde os motivos para escolher o modelo cooperativista até os passos para sua criação formal. 

Além disso, também preparamos a série de vídeos Bora Entender, contando a história do cooperativismo, os princípios do movimento, as áreas de atuação das cooperativas, como elas funcionam e quais os seus benefícios como modelo de negócio!